Termos de uso

Última atualização: 19 de março de 2026

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01. Objeto

Este website tem finalidade de divulgação comercial, esclarecimento sobre coberturas e limites resumidos, e contratação online da assistência, incluindo coleta de dados para registro da contratação, geração de cobrança por meio de parceiro de pagamento e emissão de certificado, conforme aplicável ao produto contratado e à condição geral vigente.

02. Uso adequado

Você compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no formulário de contratação;
não utilizar o website para fins ilícitos, nem para introduzir código malicioso ou contornar medidas de segurança;
manter a confidencialidade de credenciais de acesso quando utilizar áreas autenticadas relacionadas (ex.: portal do corretor), quando aplicável.

O uso indevido pode ensejar suspensão ou recusa de continuidade da jornada, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

03. Informações e limites da landing

Os resumos de cobertura, valores e regras exibidos nesta página têm caráter orientativo. Em caso de divergência entre o conteúdo aqui apresentado e o contrato, a condição geral do produto ou documentos legais aplicáveis, prevalecem estes últimos.

04. Propriedade intelectual

Marca, logotipos, textos, layout, imagens e demais conteúdos deste website são de titularidade da RPS ou de terceiros licenciados. É vedada a reprodução ou uso não autorizado para fins comerciais, salvo autorização expressa.

05. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através desta landing obedece à nossa Política de privacidade e à legislação aplicável, em especial a LGPD.

06. Responsabilidades

A RPS envidará esforços para manter o website disponível e as informações coerentes com o produto. Não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de terceiros (ex.: redes, hospedagem, gateway de pagamento), nem por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo utilizador ou de caso fortuito/força maior, na medida permitida pela lei.

07. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A data de "Última atualização" no topo será ajustada quando houver mudança relevante. O uso continuado após alterações constitui aceite, salvo disposição legal em contrário.

08. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da RPS Administradora, salvo competência legal de consumidor.